Processo 272777/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2017 09:42
Autuado em 17/04/2017 09:42
Apensado ao Processo 173595/22 em 31/03/2022 15:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3031/2021 da Primeira Câmara, de 01/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2021 Acórdão   3031/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/11/2021 Acórdão   3031/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/06/2021   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/06/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/05/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/05/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA
Gestor atual MARCOS BERTA
Gestor das Contas PEDRO IGNÁCIO SEFFRIN
Procuradores: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:05/03/18), LUIS FELIPE CHIESORIN CARNEIRO (credenciado, inclusão:05/03/18), MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:07/05/21), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:07/05/21)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA
Ex-Gestor SEBASTIÃO ANTONIO

Juntadas
DataDescrição
14/06/2021 14:20 do Protocolo 362556/21
17/05/2021 13:20 do Protocolo 306222/21
28/04/2021 14:37 do Protocolo 255237/21
08/04/2019 13:56 do Protocolo 235062/19
08/04/2019 13:55 do Protocolo 235054/19
08/04/2019 13:54 do Protocolo 235038/19
08/04/2019 13:53 do Protocolo 235020/19
22/02/2019 13:17 AR do Ofício OCN - 291/2019 - DP
22/02/2019 13:17 AR do Ofício OCN - 288/2019 - DP
15/02/2019 08:14 AR do ofício OCN - 292/19 - DP
03/05/2018 17:22 AR do Ofício OCN - 1873/2018 - DP
04/04/2018 18:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 225586/18
13/03/2018 15:49 AR do Ofício OCN - 742/2018 - DP
02/03/2018 11:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 129480/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/02/2019 Ofício de Contraditório   288/ 2019   
DP  06/02/2019 Ofício de Contraditório   291/ 2019   
DP  06/02/2019 Ofício de Contraditório   292/ 2019   
DP  13/04/2018 Ofício de Contraditório   1873/ 2018   
DP  07/02/2018 Ofício de Contraditório   742/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2022 2687 Despacho Processual Diverso nº 1426/2021
01/12/2021 2672 Acórdão nº 3031/2021
11/11/2021 2659 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 16/11/2021
07/05/2021 2534 Despacho Processual Diverso nº 501/2021
22/04/2019 2042 Despacho Processual Diverso nº 404/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1121/2019
29/11/2018 1958 Despacho Processual Diverso nº 2282/2018
08/02/2018 1763 Despacho Processual Diverso nº 541/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2054/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2022 09:36 DP  
10/12/2021 10:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1426/2021 -
23/11/2021 16:56 S1C  
08/07/2021 16:07 GCDA  
08/07/2021 14:02 S1C Certidão de Sessão nº 230/2021 -
27/05/2021 17:34 GCDA  
21/05/2021 09:13 S1C Certidão de Sessão nº 164/2021 -
18/05/2021 17:09 GCDA  
18/05/2021 10:11 S1C  
07/05/2021 11:21 GCDA  
05/05/2021 16:12 DP Informação nº 3014/2021 -
30/03/2021 09:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 501/2021 -
30/03/2021 00:29 SMPJTC  
25/03/2021 10:25 5PC Parecer nº 204/2021 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Medianeira. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas, e aplicação de multa.
25/03/2021 10:08 SMPjTC  
16/04/2019 08:14 CGM Instrução nº 538/2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 16:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 404/2019 -
27/11/2018 14:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 168/2019 -
27/11/2018 14:04 DP Informação nº 825/2019 -
27/11/2018 14:04 DP Ofício de Contraditório nº 288/2019 -
27/11/2018 14:04 DP Ofício de Contraditório nº 291/2019 -
27/11/2018 14:04 DP Ofício de Contraditório nº 292/2019 -
27/11/2018 14:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1121/2019 -
19/11/2018 10:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2282/2018 -
18/11/2018 21:01 SMPJTC  
12/11/2018 10:27 5PC Parecer nº 922/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade. Aplicação de multa.
12/11/2018 08:30 SMPjTC  
04/06/2018 19:10 CGM Instrução nº 4520/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
06/02/2018 10:39 DP Informação nº 4097/2018 -
06/02/2018 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 1873/2018 -
06/02/2018 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 742/2018 -
18/04/2017 12:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 541/2018 -
18/04/2017 12:29 COFIM Instrução nº 253/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/04/2017 09:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2054/2017 -

Voltar a Consulta